Desde a publicação da Resolução 4.972 em 28 de dezembro de 2023, a Anvisa cancelou mais de 1.200 notificações de pomadas para fixar e modelar cabelos. A medida, que entrou em vigor de forma imediata, visa garantir a segurança dos produtos, em conformidade com a RDC 814, de 1º de setembro de 2023.
Em fevereiro de 2023, mais de 250 pessoas do estado de Pernambuco receberam atendimento médico para problemas de visão causados pelo uso do produto. No mês seguinte, uma residente do Rio de Janeiro experimentou perda temporária da visão após usar uma pomada modeladora.
A Anvisa inicialmente proibiu a venda de todas as pomadas para modelar os fios e, posteriormente, publicou uma resolução com novas diretrizes para a comercialização desses produtos.
A resolução publicada determinava a suspensão dos cosméticos que:
- Fossem declarados como “pomada” em sua forma física;
- Apresentassem o termo “pomada” na embalagem, independentemente do idioma;
- Contivessem 20% ou mais de álcoois etoxilados em sua formulação;
- Já haviam sido notificados durante períodos de suspensão anteriores;
- Já haviam sido registrados por empresas com pelo menos um produto vinculado a eventos adversos graves.
A resolução 814/2023 também determinou a suspensão da venda das pomadas notificadas pelo sistema SGAS (Sistema de Automação de Registro de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes). Conforme indicou a Anvisa, a notificação é um procedimento com análise simplificada e não oferece a segurança adequada para os usuários desse tipo de produto.
O Conselho Brasileiro de Oftalmologia alerta que esses cosméticos podem provocar alergias, queimaduras nos olhos e na pele, e até intoxicação pulmonar e neuronal. Além disso, podem causar conjuntivites, inflamações nas pálpebras, úlceras na córnea e, em casos extremos, cegueira, devido à presença dos componentes tóxicos metilcloroisotiazolinona (MCI) e metilsotiazolinona (MI) em sua composição.
Para mais informações, consulte o site da Anvisa: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/cosmeticos/pomadas/pomadas-autorizadas
